Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Apropriação indébita qualificada. Mecânico que, em razão de sua profissão se encarrega de consertar veículo apropriando-se indevidamente de partes do motor.

Processual e penal - apropriação indébita qualificada.

Motorista é condenado por imprudência

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.